MCCE vai acionar o MP para barrar material de Lucimar que induz eleitor votar em Jayme Campos


 Eleições 2012 em Várzea Grande 
Um material de divulgação da candidata à prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) pode induzir eleitor ao erro. No cartaz, a figura de maior destaque é o seu marido – senador Jayme Campos – dando a entender que ele disputa a eleição. O Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) promete acioná-la na Justiça para retirar o material de circulação.

Segundo o dirigente do MCCE, Vilson Nery , o fato do senador Jayme Campos aparecer no cartaz com destaque maior que a candidata configura uma tentativa de fraude para levar o induzir o eleitor ao erro. Na sua avaliação, o material de campanha fere o Código Eleitoral porque pode levar as pessoas a votar em Lucimar acreditando que o voto foi dado para Jayme Campos, um dos políticos mais conhecidos de Várzea Grande.

“O MCCE vai acionar o Ministério Público porque estamos diante de uma tentativa fraudulenta de induzir o eleitor ao erro. Vamos solicitar a busca e apreensão do material. O vice Arilson Arruda sequer aparece no cartaz. Querem enganar os eleitores para transferir votos do Jayme Campos para a Lucimar”,
denuncia.

O promotor Rodrigo de Araújo Braga Arruda, que responde pelo Ministério Público Eleitoral de Várzea  Grande, não viu objeção no material. Entretanto, reconhece que essa análise não tem valor jurídico.

“Analisando rapidamente a Resolução TSE 23.370, não vi objeção. De qualquer forma, existem proibições acerca do tamanho, bem como outras relacionadas a assuntos diversos. Mas na foto em si, nada
vi de errado, lembrando, obviamente, que tal interpretação não tem validade jurídica, eis que proferida sem as cautelas necessárias e um estudo mais aprofundado”, explica o promotor.

OUTRO LADO
O assessor jurídico da campanha de Lucimar a prefeitura de Várzea Grande, Antônio Alberto Schemmer, alegou que desconhece o material. Segundo ele, todos os impressos da campanha passam pela aprovação do jurídico antes de seguir para a gráfica.

“Nenhum material da candidatura Lucimar está em desacordo com a lei. Acredito que a questão será esclarecida em breve”, concluiu.

NOTIFICAÇÃO
A Justiça Eleitoral concedeu liminar ao Ministério Público Eleitoral (MPE), determinando que a candidata Lucimar Campos, retirasse imediatamente, propaganda eleitoral irregular. Faixas amarradas em postes de iluminação pública e canteiros centrais do município são vedadas pela legislação. Lucimar tem 48 horas para apresentar defesa, mas conforme constatou a reportagem da Folha do Estado, o material já foi retirado das ruas.   Fonte: Folha do Estado

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