Várzea Grande: MPE investiga contrato do vereador Fábio Saad com a Prefeitura

 Vereador Fabio Saad é dono de uma empresa de caçambas que presta serviços à Prefeitura de Várzea Grande

Várzea Grande(MT) - O promotor de Justiça, Tiago de Sousa Afonso da Silva, iniciou uma investigação sobre uma denúncia realizada pelo site VG Notícias sobre eventuais contratações feitas pela Prefeitura de Várazea Grande, de caçambas estacionárias da empresa D.F. de Lima & Cia Ltda., supostamente de propriedade do vereador Fábio Saad, ex-secretário de Saúde do Município.

Conforme a denúncia, a empresa já teria vencido, ao menos, três processos licitatórios no município, durante a gestão do ex-prefeito Murilo Domingos (PR), que teve o mandato cassado alguns meses após conquistar a reeleição, dando lugar ao vice, Tião da Zaeli (PSD), que, atualmente responde pelo comando do município.

Trata-se do Pregão Presencial n.º 011/2008; Pregão Eletrônico SRP n.º 023/2009/9ª BEC; e Pregão Presencial SRP n.º 60/2009.

"Os fatos então noticiados, se efetivamente ocorridos, ensejaram enriquecimento ilícito e malversação de recursos públicos, sendo passível de implicar agentes públicos e particulares beneficiários nos tipos elencados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei de Improbidade Administrativa", disse o promotor.

Com base nos artigos 129, incisos III e VI, da Constituição Federal; 10 da Lei Federal 7.347/85; 7º, § 2º, da Lei Complementar Federal 75/93; e 61 da Lei Complementar Estadual 416/2010, o Ministério Público Estadual requisitou à Delegacia da Receita Federal em Cuiabá a íntegra do dossiê integrado sobre a D.F. de Lima & Cia LTDA.

Tiago solicitou à Secretaria de Administração cópia integral do processo licitatório e de todos os demais que levaram a prefeitura a firmar em 03 de fevereiro de 2010 o Contrato n.º 036/2010 com a empresa investigada, tendo como objeto a locação de caçambas estacionárias.

Ele solicitou, ainda, à Secretaria de Finanças cópia dos processos de empenho, liquidação e pagamento resultantes da firmação do Contrato n.º 036/2010 com a empresa investigada. :

Outro lado

Fábio Saad não atendeu ou retornou as ligações da reportagem para falar sobre o assunto. Fonte: Mídia News

Gostou? Compartilhe:

0 comentários:

Postar um comentário