Shopping de Várzea Grande ultima preparativos para início das obras


Parece que finalmente o tão esperado shopping center de Várzea Grande vai sair do papel. O grupo “SPE Várzea Grande Empreendimentos e Participações” - de propriedade de Leonardo Chicre Maluf, demonstrou interesse na construção do shopping e apresentará amanhã (03.05), em audiência pública no auditório da OAB do município, o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para a população.

De acordo com levantamento feito pela reportagem do VG Notícias, o projeto do shopping a ser construído na cidade foi elaborado pela empresa goiana “Griffe Arquitetura”, responsável pelo projeto do Pantanal Shopping (Cuiabá).

O shopping de Várzea Grande será instalado na rua Presidente Arthur Bernandes, quadra 02,03,02-A, no Jardim Aeroporto.

Incentivo fiscal - Para fomentar a construção do shopping, a Prefeitura municipal irá conceder incentivo fiscal, mediante isenção de tributos municipais. A Lei 3.706/2011, que regulamenta o incentivo foi publicada em dezembro no Jornal dos Municípios (AMM).

Conforme consta da Lei, o Executivo municipal irá autorizar a concessão, mediante isenção dos tributos, taxas e emolumentos municipais destinados à viabilização e exploração do empreendimento.

Entre os tributos, taxas e emolumentos a serem isentos estão: taxa de alvará de construção; taxa de Habite-se; taxas de emolumentos; Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN; Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, durante a fase de execução da obra empreendimento e até 24 meses após a concessão do respectivo Habite-se; Licença Onerosa relativa à compra de potencial construtivo excedente; Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. Além de isenção de pagamento de ISSQN por cinco anos.

De acordo com o artigo terceiro da Lei, as isenções previstas perdurarão e se estenderão até a final concretização do empreendimento, caso sua execução seja feita em etapas distintas e futuras expansões.

Outro entrave que barrava a construção do shopping era a legislação municipal. Antes, a legislação municipal previa que as construções em Várzea Grande somente poderiam ser edificadas até o limite territorial da área, ou seja, limitava as construções. No entanto, o Plano Diretor do município foi revisto e adequado. Fonte: VGNotícias

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