Depois da denúncia do VG Notícias, esposa de Charles Caetano retorna ao trabalho

A esposa do suplente de vereador e líder do prefeito na Câmara, Charles Caetano (PR), retornou ao trabalho. Segundo fontes, depois da denúncia do VG Notícias, sobre servidores fantasmas, Márcia Teixeira Caetano retomou seu posto, aliás, se apresentou ao serviço. Menos mal para o município. Estamos de olho e vamos conferir de perto, mesmo que isso custe retaliação. Mais informações a quelquer momento.

TCE apontou que Ary Campos vende os mesmos terrenos duas vezes

 Prefeitura de Várzea Grande compra e paga quase 
R$ 2 milhões terrenos que Ary Campos já tinha vendido.

O conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), Ary de Campos Barros, pode a vir responder por processo por vender imóveis duas vezes para diferentes pessoas.

Ary de Campos era proprietário do Residencial São Simão – o qual possui 2.053 imóveis, destes, ele vendeu 12 para Arnaldo Alves dos Santos, no dia 20 de maio de 1987, pelo valor total de R$ 34 mil.

No entanto, passado 21 anos da transação, o conselheiro parece ter esquecido que havia vendido os imóveis a outras pessoas - e novamente comercializa o condomínio, desta vez para a Prefeitura de Várzea Grande, de “porteira fechada”. Sob alegação de desapropriação por interesse social, o prefeito Murilo Domingos (PR), por meio do Decreto 037/2007, pagou pela transação, o total de R$ 1.856.719,75, sem a preocupação de verificar no cartório se os terrenos estavam mesmo legalizados e pertenciam de fato ao conselheiro aposentado do TCE, conforme detectado pelos auditores do TCE, nas contas do município. (Relatório final da matéria).

Ainda de acordo com relatório técnico do Tribunal de Contas, a auditoria detectou nas contas anuais de gestão/2009 da prefeitura, que além dos 12 imóveis de Arnaldo, Ary teria revendido mais 76 imóveis.

“Verificou-se que dos 2.053 registros de imóveis constantes na Relação de Imóveis com Valor Venal de Terreno apenas 88 estão cadastrados em nome do desapropriado. Desses imóveis adquiridos, 15 são de propriedade da empresa Empreendimentos Nossa Senhora da Guia Ltda e 12 são de propriedade Arnaldo Alves dos Santos”, diz trecho do relatório do TCE.

Esses imóveis foram adquiridos pela prefeitura sob argumentação de que era para atender o assentamento de famílias carentes, que seriam escolhidas por meio de estudo feito pela Secretaria de Promoção Social. Porém, o TCE detectou que não existe na prefeitura esse estudo.

“O erário já pagou mais de dois milhões de reais e, de acordo com as informações que se tem até o momento, a gestão não demonstrou o benefício desse negócio para a sociedade. Muito pelo contrário, deixou de descontar os tributos incidentes sobre os imóveis até agosto de 2007, e ainda, pagou juros no valor de R$ 179.094,55”, diz trecho do relatório.

A equipe técnica do TCE apontou ainda outras irregularidades na compra desse residencial. O levantamento apontou que em novembro de 2008 o prefeito Murilo Domingos e o conselheiro aposentado assinaram um  Termo de Parcelamento e Assunção de Obrigação, sob a motivação de que seria para atender o que preceitua os artigos 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

No entanto, segundo o relatório, não se constatou qualquer publicação dessa transação – a qual foi assinada apenas pelo prefeito (Murilo Domingos) e pelo credor (Ary de Campos), sem a presença de testemunhas. Devido ao parcelamento a divida passou de R$ 1.8 milhões para R$ 2.035.814,24.

Além de todas estas irregularidades ainda foi constatado pela equipe do TCE, que não se verificou a transmissão formal dos imóveis, no cartório de registro notarial, para o município de Várzea Grande. “Não se sabe qual a real situação desses imóveis, se já estão ocupados, isto é, há notório risco de se está adquirindo, com recursos públicos, “ativos podres” que não servem para atender às finalidades sociais apresentadas no Decreto de desapropriação”.

Vale destacar que o conselheiro aposentado, Ary Leite de Campos, é pai do atual conselheiro do Tribunal de Contas, Gonçalo de Campos Neto.

O proprietário dos 12 imóveis, Arnaldo, sentiu se lesado e entrou na justiça para requerer o seu direito. Confira abaixo documentos.
 
Fonte: VGNotícias

Tião da Zaeli confirma mudanças no staff da Prefeitura de Várzea Grande

Apesar de anunciar que a Prefeitura de Várzea Grande vai passar por uma reestruturação, que compreenderá a junção de duas secretarias e a possível extinção de outras duas, o vice-prefeito Tião da Zaeli (PR) afastou as especulações de que a pasta de Infraestrutura estaria incluída nas mudanças.

Vice-prefeito de Várzea Grande, Tião da Zaeli

De acordo com ele, as medidas que serão tomadas têm o objetivo de enxugar gastos no Paço Couto Magalhães e a secretaria, que esta sob sua administração, é um exemplo de redução de custos. "A junção das pastas (de Viação, Obras e Urbanismo e de Serviços Públicos) resultou na otimização dos recursos", frisou.

A secretaria foi criada em maio do ano passado especialmente para o vice-prefeito. Na época, Zaeli havia se desentendido com o prefeito Murilo Domingos (PR), que desistiu de se licenciar do cargo para se candidatar a deputado federal.

O acordo tinha sido feito entre eles para que Zaeli pudesse assumir a prefeitura nos dois últimos anos do mandato. A pasta de Infraestrutura, tem um dos maiores orçamentos da administração e, por isso, ficou conhecida como a "supersecretaria", representou uma trégua na briga.

Recentemente, contudo, Murilo deu sinais de que teria a intenção desmembrar a pasta, criando um novo embate com Zaeli, que ameaçou deixar o PR por causa dos constantes conflitos. Desde então, o secretário-geral do diretório estadual da legenda, o deputado Emanuel Pinheiro, tem articulado as negociações para acalmar os ânimos entre os colegas. O parlamentar chegou a afirmar, inclusive, que Zaeli é o candidato natural do PR à prefeitura em 2012.

Mesmo adiantando que quatro pastas passarão pela reestruturação, Zaeli não quis divulgar quais serão alteradas. Ele argumenta que as discussões a respeito do assunto ainda estão em andamento. Ele aguarda o retorno de Murilo às suas funções para dar continuidade às articulações. O prefeito está afastado devido a problemas de saúde.

A Prefeitura de Várzea Grande vem passando por dificuldades financeiras há algum tempo. Em dezembro do ano passado, a redução do expediente e o corte nas horas-extras e abonos salariais chegou a ser determinada. A medida aproveitava o período de recesso dos órgãos públicos. Mesmo com o secretário de Administração, Marcos José da Silva, tendo afirmado, na época, que os cortes haviam dado resultado para o equílibrio do orçamento, a cidade começou 2011 com diversos problemas como, por exemplo, a greve dos médicos, que paralisaram os serviços por falta de pagamento. Fonte: RDNews

Prefeito Murilo Domingos pode renunciar nos próximos dias para Tião da Zaeli assumir

Nos próximos dias ou horas o atual prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos, que encontra-se afastado para tratamento de saúde em São Paulo, poderá surpreender a todos renunciando ao cargo, abrindo assim espaço para que o vice, Sebastião Gonçalves, o Tião da Zaeli, assuma definamente o cargo de prefeito da cidade industrial. Um dos motivos poderia ser as constantes enfermidades da qual Murilo é acometido.

Prefeito Murilo Domingos e o vice Tião da Zaeli

Isso é o que fontes ditas muito bem informadas disseram, afirmando inclusive que o secretário do PR, deputado Emanuel Pinheiro, Toninho Domingos e o próprio Tião, viajaram para São Paulo para acertar os últimos detalhes. Agora é aguardar.

Tião da Zaeli e Pedro Henry assinam termo sobre Hospital Metropolitano

O prefeito em exercício, Sebastião Gonçalves,o Tião da Zaeli, e o secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, assinaram, na manhã desta quinta-feira (10), o Termo de Cessão em Comodato da Estrutura do Hospital Metropolitano de Várzea Grande. Pelos próximos 10 anos, no mínimo, a administração da unidade de saúde ficará sob a responsabilidade do Governo do Estado. Para que o local inicie os atendimentos, serão investidos R$ 3,7 milhões para a compra de equipamentos. Segundo previsão do secretário, o hospital entra em funcionamento ainda este semestre.

Hospital Metropolitano em Várzea Grande

“Esta será uma unidade para atendimento de toda a região metropolitana. Então, nada mais justo que seja gerenciada pelo governo estadual. Com mais esse hospital, temos a certeza que desafogaremos o pronto socorro”, explica o prefeito em exercício, Sebastião Gonçalves. O Hospital Metropolitano terá 72 leitos e será referência em ortopedia e traumatologia.

Segundo o secretário de estado de saúde, ao mês, quando em funcionamento, a unidade consumirá entre R$ 2,5 e R$ 3 milhões para manutenção.

O secretário de Saúde de Várzea Grande, Renato Tetilla, acrescenta que, ao mês, chegam ao pronto socorro 300 pacientes com algum tipo de fratura. Ele lembra que o funcionamento do hospital não solucionará o problema enfrentado na Grande Cuiabá. “Vamos arrumar os setores de urgência e emergência para, em seguida, fazermos um enfrentamento da regionalização da saúde”. O secretário conta que há, desde 2009, um recurso da ordem de R$ 1,1 milhão que, devido a burocracia, está depositado na conta da secretaria, mas sem destinação. “Com a liberação desse valor, investiremos, por exemplo, na reforma da UTI adulta e pediátrica do pronto socorro de Várzea Grande”.

Ministério Público discutirá medidas emergenciais para Pronto Socorro de Várzea Grande e Cuiabá

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso promoverá na próxima sexta-feira (11) uma reunião para discutir medidas de caráter emergenciais que poderão ser adotadas com o intuito de amenizar os problemas enfrentados tanto no pronto-socorro de Cuiabá como no de Várzea Grande.

Nesta terça-feira (08), após discussão realizada com representantes de vários conselhos ligados à saúde, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, explicou que a pretensão do Ministério Público é tentar resolver os problemas mais urgentes verificados nas duas unidades de forma extrajudicial, mas não descartou a possibilidade de recorrer ao Judiciário, caso seja necessário.

O procurador-geral de Justiça disse ainda que as entidades se comprometeram em apresentar ao Ministério Público, na próxima reunião, um documento contendo as principais reclamações. “Acredito que vários problemas apontados já são objeto de inquéritos civis instaurados tanto na Promotoria de Defesa da Cidadania de Cuiabá como na de Várzea Grande. Temos a convicção de que todos os problemas não serão resolvidos de uma hora para outra, mas vamos verificar quais medidas emergenciais poderão ser adotadas”, destacou Ferra.

Na sexta-feira, além dos representantes dos conselhos, também deverão participar da reunião o titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, e os promotores de Justiça que atuam nesta área em Cuiabá e Várzea Grande, Alexandre de Matos Guedes e Rodrigo de Araújo Braga Arruda. Fonte: A Gazeta

Adolescente é morto a tiros no bairro Construmat em Várzea Grande



A polícia registrou mais um homicídio na noite desta quarta-feira (09) em Várzea Grande. O adolescente Bruno Galdino Magalhães, 15, foi morto a tiros no bairro Construmat.

O Instituto Médico Legal (IML) retirou apenas um projétil mas informou que havia outras perfurações no corpo de Bruno. O corpo já foi liberado durante a madrugada para os familiares realizarem o sepultamento.

A polícia ainda não tem pistas sobre os do assassinato, que passa a ser investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

TCU determina que ex-prefeito de Várzea Grande, Nereu Botelho, devolva R$ 1.4 milhão

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou, ontem, o ex-prefeito de Várzea Grande, Nereu Botelho de Campos, à devolução solidária de R$ 1.417 milhão com dois ex-secretários de Obras e duas empreiteiras. De acordo com o TCU, foram encontradas irregularidades no uso de recursos repassados ao município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O ministro José Múcio Monteiro foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.

Centro da cidade de Várzea Grande, Mato Grosso

Do montante a ser devolvido, R$ 407 mil é solidariamente com o ex-secretário de Obras Gonçalo Ferreira de Almeida e com a Engevolt Engenharia Ltda. Outros R$ 354 mil devem ser devolvidos junto com Almeida e com a Triângulo Engenharia Ltda; R$ 327.9 mil junto com o ex-secretário de obras Waldisnei Moreno Costa e a Engevolt e, mais R$ 266.5 mil junto com Moreno. O ex-prefeito ainda tem que devolver, sozinho, mais R$ 61.5 mil.

Conforme o Tribunal, os recursos eram destinados ao treinamento de professores, reforma e ampliação de escolas e compra de material didático e equipamentos. De acordo com relatório, o ex-prefeito não comprovou a regularidade da aplicação dos recursos do convênio. Além disso, foi constatado que grande parte dos serviços não foi prestada pelas empresas de engenharia contratadas.

Campos ainda foi multado em mais R$ 36 mil e tem 15 dias para pagar a multa e o valor da condenação. Almeida, Costa e as empresas também foram multados, individualmente, em R$ 16 mil. Cópia do acórdão foi enviada à Procuradoria da República no Mato Grosso para as medidas cabíveis.

Outros prefeitos
O TCU também multou em R$ 10 mil o ex-prefeito de Nova Marilândia, José Aparecido dos Santos, o “Cidinho”, que hoje é suplente do senador Blairo Maggi. Quem também terá que devolver recursos é o ex-prefeito de Paranaíta, Yukio Miyazima, no total de R$ 27.1 mil, todos ao FNDE. Fonte: Olhar Direto